Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Mantido convênio da Geap para servidores federais

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

Comprador de área na Chácara Boa Vista não tem direito ao imóvel

Violência sexual no Brasil está entre maiores do mundo, diz ONU

Condenados pela Operação Xapuri têm habeas-corpus negado

Cinco condenados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e gestão fraudulenta identificados pela Operação Xapuri tiveram um habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação firmada entre a Telefônica, a Telemar e a Brasil Telecom, analisará a documentação apreendida pela polícia na Telefônica.